Arquivo de palavras-chave: Democratização da justiça

JusDh discute democratização da Justiça no contexto de mobilização por reforma do Sistema Político

III Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília, com participação de organizações de direitos humanos, movimentos sociais, atores do sistema de justiça e pesquisadores do tema da democratização da justiça.

Defensores públicos debatem a participação das defensorias nas manifestações populares

A JusDh participou de reunião em que defensores públicos e integrantes de organizações de direitos humanos de várias partes do Brasil se reuniram para debater a atuação das defensorias públicas nas manifestações populares. Os participantes salientaram a necessidade de mudanças estruturais no sistema de justiça e da garantia de autonomia ao trabalho dos defensores.

Jogando contra a democracia: o editorial de O Estado de S. Paulo contra a pesquisa sobre conflitos fundiários rurais

Cerca de 80 institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular, organizações de direitos humanos do Brasil lançam nota de repúdio ao editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano, intitulado “Drible do Judiciário”. Na mesma esteira do artigo “Contra a Lei”, da senadora Kátia Abreu, publicado na Folha de S. Paulo, e da nota da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o editorial ataca propostas de mediação de conflitos fundiários rurais e deslegitima o direito à terra por comunidades, povos tradicionais e camponeses.

LOMAN: Limitação ao voto direto nos tribunais é anacrônica

Juízes do Rio de Janeiro querem eleições diretas: confira o artigo “Democracia no Poder Judiciário”, de autoria do juiz Rossidélio Lopes da Fonte, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

Modernização do CPC pode contribuir para avanço no acesso à Justiça no Brasil

Para Antonio Sérgio Escrivão Filho, representante da Terra de Direitos e da JusDh, a alteração no regime das possessórias “inova ao trazer mecanismos de mediação tendentes a proporcionar solução pacífica […]

Carta do II Seminário da JusDh: O Potencial Democrático dos Direitos Humanos para a Política Pública de Justiça

A JusDh realizou seu II Seminário nos dias 8 e 9 de maio, em Brasília. Confira a Carta produzida pela articulação, juntamente a movimentos e organizações de direitos humanos parceiras.