Candidato defende eleições diretas na OAB

GITÂNIO FORTES
DE SÃO PAULO

A exemplo do que ocorre nas seções estaduais, seria benéfico a OAB nacional escolher seu presidente e sua diretoria pelo voto direto.

Essa é a opinião de Alberto de Paula Machado, atual vice-presidente da entidade e um dos candidatos à presidência da entidade.

Seu rival é o secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Eugenio Novaes
Advogado Alberto de Paula Machado, candidato na OAB
Advogado Alberto de Paula Machado, candidato na OAB

A eleição em Brasília está marcada para o dia 31, quando votam os 81 integrantes do Conselho Federal da Ordem, escolhidos no fim do ano passado nas eleições diretas em cada uma das seccionais.

Machado defende ainda a tese de que deveria haver mandato e não cargo vitalício para o quinto constitucional –os 20% de integrantes dos tribunais indicados pelo Ministério Público e pelos próprios advogados.

A seguir, os principais trechos da entrevista à Folha.

Folha – O que o sr. defende para a OAB nacional?

Alberto de Paula Machado – Um dos pontos fortes das propostas da nossa chapa trata da descentralização administrativa e a implantação de regras de transparência na OAB. No âmbito da Ordem, é preciso criar uma estrutura para dar suporte aos advogados perante uma dificuldade numa delegacia de polícia, num tribunal, em qualquer lugar em que haja obstáculo para o exercício profissional. Eu montei essa estrutura quando era presidente da OAB do Paraná.

A que o sr. atribui a tão criticada morosidade do Judiciário? Até que ponto a falta de verbas é um fator para isso?

Não basta o Judiciário ter um aumento de Orçamento. É necessário administrar bem essas verbas. A gente pretende fazer uma pesquisa com os advogados, para que eles apontem os principais problemas na Justiça em cada comarca, em cada Estado.

A chamada “chicana jurídica”, com o excesso de recursos, não adia a aplicação das decisões da Justiça?

Eu discordo dessa visão. Tome o caso do Superior Tribunal de Justiça, que deve analisar causas de todo o Brasil com apenas 33 ministros.

Qual seria o número ideal?

Ao menos o dobro. O que, por uma regra simples, significa cortar pela metade o tempo de um processo porque se duplicaria a produtividade do tribunal.

O que o sr. acha da ideia de instalar Conselhos Estaduais de Justiça?

Sou a favor desde que não se prejudique a atuação do CNJ, que deve continuar com a sua competência irrestrita.

Pela primeira vez em 15 anos, vai haver disputa pelo comando da OAB nacional. O que impediu o consenso?

A prática política do meu opositor [Marcus Vinicius Coêlho] é distinta da minha. Para o aperfeiçoamento político da OAB, é importante haver duas chapas.

Qual a opinião do sr. sobre o projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que visa o fim do Exame da Ordem?

Está em dissonância com as necessidades da sociedade brasileira. Tanto que outras profissões hoje já têm o exame e outras querem tê-lo.

O sr. é favorável a eleições diretas como forma de escolha para a diretoria do Conselho Federal da OAB?

Há uma insatisfação com o atual sistema. Muitas vezes o advogado brasileiro não participa da escolha daquele que será em tese o maior líder da advocacia nacional. Apoio a realização de um plebiscito.

Como o sr. votaria?

Pelas eleições diretas.

RAIO-X

O CANDIDATO
Alberto de Paula Machado, 51

ESPECIALIDADE
Direito do trabalho

CARGO ATUAL NA OAB
Vice-presidente do Conselho Federal da Ordem; foi presidente da seccional da OAB no Paraná no período de 2007 a 2009

ONDE SE FORMOU
Universidade Estadual de Londrina (PR)

Fonte: www.folha.uol.com.br

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