Atividade será realizada em 24 de setembro e vai promover debate sobre manifestações religiosas e atuação do MP na garantia do direito constituicional
No dia 24 de setembro, das 9h às 18h30, a capital federal receberá o Seminário “Liberdade religiosa e Estado laico”, atividade aberta ao público que visa debater o respeito às mais diversas formas de manifestação religiosa sem qualquer discriminação ou repressão injusta por parte do Estado.
Promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pelo Núcleo de Combate à Discriminação do MPDFT, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o seminário reunirá representantes de diversos setores da sociedade e de instituições que atuam na defesa da liberdade religiosa. Estão disponíveis 400 vagas, assim distribuídas: 40 para servidores do MPDFT, 30 para servidores do MPF, 20 para membros do MPDFT, 10 para membros do MPF e 300 para público externo (servidores, universitários, militantes, dirigentes dos movimentos sociais das áreas da religião, educação, direitos humanos, comunicação, ativistas e lideranças religiosas em geral).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até as 12h do dia 16 de setembro, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. O seminário será realizado no Auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), localizado no Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, em Brasília (DF).
Além de discutir o respeito às manifestações religiosas, a programação terá como foco instrumentalizar o Ministério Público quanto a possíveis formas de atuação para a garantia da liberdade religiosa prevista na Constituição brasileira. Os temas dos debates serão os seguintes: liberdade religiosa nos meios de comunicação e internet; ensino religioso e o Estado laico; e intolerância religiosa e liberdade de manifestação. Entre os debatedores, estarão membros do Ministério Público e representantes da Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, da Federação Nacional das Igrejas Cristãs, dos Ministérios da Comunicação e da Educação, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA-Brasil), da Associação Nacional de Teólogos e Teólogas Afrocentrados da Tradição de Matriz Africana, Afro-Umbandista e Indígena (ATRAI), da Convenção Batista Brasileira e da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis).
A ESMPU emitirá certificado aos participantes com frequência integral no seminário. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Serviço
Seminário “Liberdade religiosa e Estado laico”
Quando: 24 de setembro de 2013, das 9h às 18h30 Onde: Auditório do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2 – Brasília (DF)
Vagas: 400
Inscrições: até 16 de setembro, no site http://escola.mpu.mp.br
Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br
Fonte: Ascom ESMPU
