Arquivos anuais: 2014

Reforma do Judiciário precisa de participação popular

As comemorações pelos 10 anos da Reforma do Judiciário retomam o debate acerca das falhas e dos desafios ainda não superados ao longo desta década. Em cerimônia realizada nesta quinta-feira […]

Em audiência com presidente do STF, organizações cobram mecanismos de participação social no Poder Judiciário

As redes entregaram uma carta de reivindicações a Ricardo Lewandowski, que se comprometeu a dialogar com movimentos sociais e organizações sobre demanda de maior participação social. A Plataforma dos Movimentos Sociais […]

Organizações debatem democratização do sistema de justiça em oficina

Cerca de trinta entidades e movimentos sociais participam do evento que terá término nesta manhã. Fonte: Inesc A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e a Articulação […]

Defensoria Pública de SP adota cotas raciais em concursos

A aprovação foi celebrada por representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, favoráveis à proposta. Detalhes da implementação da medida, como a data em que as novas regras começarão a valer e os critérios que regerão o processo, devem começar a ser debatidos na próxima sexta-feira (7).

Organizações sociais debatem estratégias para democratização da justiça no marco da reforma política

Oficina que será realizada entre os dias 3 e 4 de novembro vai discutir a construção de mecanismos que garantam a transparência e participação social no sistema de justiça brasileiro.

EBC | Rejeição de decreto na Câmara é como 3º turno para oposição, dizem especialistas

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a derrubada, na Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que regulamentava a Política Nacional de Participação Social e os conselhos populares tem um significado de revanche, de terceiro turno eleitoral, para os partidos de oposição ao governo.

Defensoria Pública de São Paulo avança na criação de ações afirmativas

A implementação de cotas étnico-raciais nos concursos públicos da instituição começou a ser votada na última quinta-feira (23). Na mesta data, o manifesto de juristas que apoiam a criação das cotas – assinado também pela JusDH – foi entregue aos Conselheiros da Defensoria Pública do estado.

JusDH participa de discussão do Planejamento Estratégico do Judiciário do Ceará

Representantes de entidades, classes do judiciário e sociedade civil estiveram reunidos na segunda-feira (29) para levantar sugestões para o planejamento quinquenal da justiça cearense. Entre os apontamentos da JusDH, está o de aumentar o espaços de diálogo no sistema judiciário do estado.

Organizações e movimentos cobram participação e transparência na nomeação de ministros/as do STF

Mais de 50 entidades, movimentos sociais e redes enviaram hoje (15) uma Carta Aberta à Presidência da República, à Secretaria Geral da Presidência da República e ao Ministério da Justiça […]