Diversas entidades, articulações e instituições sentem a necessidade de aprimoramento do acesso à justiça. A conjuntura atual do país impele a sociedade a debater a democracia e o permanente desafio de efetivação dos direitos humanos.
Assim, o seminário Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça, evento que será realizado nos próximos dias 25 e 26 de agosto, pretende debater o papel das instituições do sistema de justiça e sua atuação na construção de uma sociedade mais inclusiva.
Durante o segundo dia de atividade, será lançado o livro Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015, obra da JusDh que compila com 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos.
A atividade é promovida pela Jusdh, Fórum Justiça, Rede Nacional de Advogadas/os Populares (RENAP), Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB Seção Local Porto Alegre), Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU – UFRGS), Acesso – Cidadania e Direitos Humanos e @Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Programação:
DIA 25/08
14h – Direitos Humanos, lutas sociais e o Sistema de Justiça
– Jacques Alfonsin – RENAP (Rede Nacional dos Advogados Populares)
– Cledenir de Oliveira – MST
– Mariana Py – Defensora Pública, Núcleo de DH da DPE/RS.
– Coordenação: Lucimar Siqueira – AGB
16h – Intervalo
16h30 – As instituições do Sistema de Justiça e os golpes
– Carlos Frederico Guazzelli – Ex-Presidente da Comissão Estadual da Verdade.
– Pio Dresch – Ex-Presidente da Ajuris
– Coordenação: RENAP
DIA 26/08
14h – Autonomia e Controle Social – Desafios para a democratização do Sistema de Justiça
– Elida Lauris – Ex-Secretária da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir);
– Fernanda Hahn – Defensoria Pública da União, Núcleo de -Tutelas Coletivas (DPU) (a confirmar)
– Roger Raupp Rios- Desembargador do Tribunal Regional Federal (a confirmar);
– Coordenação: Rodrigo Medeiros (RENAP).
16h – Lançamento do Livro da JusDH – Anuário sobre o Sistema de Justiça: “Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015” e Lançamento da Campanha Mais Direitos Mais Democracia
– Denise Dora – Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do RS
– Leandro Scalabrin – RENAP
17h30 – Lanche
As vagas são limitadas, faça sua inscrição aqui.
Serviço | Seminário Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça
Local: Auditório da FESDEP – Rua 7 de Setembro, 666 – 3º andar
Contato: democracia.dh@gmail.com
