JusDh faz pedido de audiência pública com indicado ao STF

Alexandre de Moraes, indicado ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes, indicado ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal

Após a definição da data de sabatina do indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),organizações e movimentos sociais que integram a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) protocolaram no Senado Federal, nesta quinta-feira (16), um ofício com pedido de audiência pública com o indicado, Alexandre de Moraes.

A audiência – que deveria ser anterior à sabatina, marcada para o dia 21 de fevereiro – seria uma das formas de permitir que a sociedade conhecesse melhor o potencial ministro do Supremo. Segundo o documento, o grande número de perguntas enviadas no Portal E-Cidadania do Senado indica o desejo de maior participação da sociedade nesse processo. Jurista e professor universitário, Moraes foi indicado ao cargo no dia 6 de fevereiro por Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki.

Além do pedido de audiência, as organizações que integram a JusDh também elencaram uma relação de perguntas que podem ser feitas pelos senadores e senadoras ao sabatinado. As perguntas foram elaboradas pelos membros da Articulação, e buscam revelar a posição e o compromisso de Moraes em questões sobre violação e efetivação dos direitos humanos e democratização do Sistema de Justiça.

Questões como a compreensão em relação ao papel do Poder Judiciário no controle de políticas públicas, a avaliação do atual sistema penitenciário e a opinião sobre a autonomia do Poder Judiciário com relação a empresas são algumas das perguntas trazidas pelos membros da JusDh.

Acesse o ofício aqui

Maior participação social

A JusDh já vem acompanhando o processo de indicação de ministros e ministras ao STF há algum tempo. No processo de nomeação dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber, por exemplo, a articulação apresentou algumas questões – formuladas por organizações que trabalham com direitos humanos – para serem apresentadas pelos senadores e senadoras durante a sabatina no Senado.

A Articulação já emitiu duas notas públicas desde o início do processo de nomeação de Moraes. No primeiro documento, lançado no dia 2 de fevereiro, as organizações integrantes reivindicaram maior transparência no processo de indicação para vaga.

Leia Carta | Por transparência e participação social nos processos de nomeações de ministros/as do STF

Já no dia 8, após a nomeação pela presidência, a JusDh emitiu uma nota em repúdio ao nome de Alexandre de Moraes. A atuação de pouco diálogo em órgãos como a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e o Ministério da Justiça e da Cidadania foi um dos pontos destacados no documento. Enquanto esteve à frente dos cargos, tomou medidas de aumento da repressão e criminalização à luta de movimentos sociais e reivindicatórios. Além disso, a Articulação aponta que há indícios de que a produção acadêmica do indicado é duvidosa, já que veículos de comunicação dão espaço a denúncias de plágio cometido pelo Jurista em sua trajetória acadêmica.

 Leia Nota de repúdio à indicação de Alexandre de Moraes ao STF

Veja O que não pode ser feito no processo de indicação de um ministro ou ministra do STF?

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*