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Longe da cidadania, Senado sabatinará Barroso para vaga no STF

O jurista Luís Roberto Barroso, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo Ministro Ayres Britto, passa hoje pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Veja aqui as perguntas enviadas pela JusDh sobre temáticas de direitos humanos e participação social.

CCJ aprova admissibilidade de PEC que autoriza entidade religiosa a questionar lei no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui […]

Notícia PL I

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Arquivado em PLs

Notícia PEC I

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