Arquivo de categorias: Defensoria Pública

DP-PR | DPPR cria núcleos especializados para tratar questões de moradia e direitos humanos

A Defensoria Pública do Paraná oficializou, na última quarta-feira (14), a regulamentação de dois núcleos que vão atuar em questões coletivas ligadas a moradia e direitos humanos, respectivamente os núcleos da “Defensoria Pública Itinerante” e da “Cidadania Tudo Aqui”. Essas estruturas já estavam previstas na Lei Orgânica da Defensoria, de maio de 2011, mas ainda faltavam ser regulamentadas. Os núcleos devem começar a operar em breve, após escolha dos coordenadores.

Movimentos sociais se manifestam contra revisão de critérios econômicos para atendimento na Defensoria Pública de SP

Organizações, entidades e movimentos sociais condenam a forma como são encaminhadas propostas de alteração no atendimento da instituição e destacam que a o processo está tramitando de maneira unilateral sem que haja a devida participação e debate com a sociedade civil sobre toda a problemática que envolve o assunto.

RENAP lança nota de repúdio à ADI proposta pela Presidência da República

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) lançou uma nota de repúdio à ADI ajuizada pela Presidência da República, na última sexta-feira (10). A ADI limita a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública da União (DPU) e é considerada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) como uma tentativa de “prejudicar e diminuir o direito universal de acesso à Justiça”.

Defensoria Pública de SP adota cotas raciais em concursos

A aprovação foi celebrada por representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, favoráveis à proposta. Detalhes da implementação da medida, como a data em que as novas regras começarão a valer e os critérios que regerão o processo, devem começar a ser debatidos na próxima sexta-feira (7).

Defensoria Pública de São Paulo avança na criação de ações afirmativas

A implementação de cotas étnico-raciais nos concursos públicos da instituição começou a ser votada na última quinta-feira (23). Na mesta data, o manifesto de juristas que apoiam a criação das cotas – assinado também pela JusDH – foi entregue aos Conselheiros da Defensoria Pública do estado.

JusDh pauta efetivação da Ouvidoria Externa na Defensoria Pública

Com o horizonte de ampliar a participação social nas políticas públicas de justiça, a JusDh também cobra a realização de debates com a sociedade sobre o Projeto de Emenda Constitucional […]

Defensores públicos debatem a participação das defensorias nas manifestações populares

A JusDh participou de reunião em que defensores públicos e integrantes de organizações de direitos humanos de várias partes do Brasil se reuniram para debater a atuação das defensorias públicas nas manifestações populares. Os participantes salientaram a necessidade de mudanças estruturais no sistema de justiça e da garantia de autonomia ao trabalho dos defensores.