Arquivo de categorias: CNJ

CNJ: avanços e limites

Confira a participação do professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB), conselheiro da Terra de Direitos e integrante da Jusdh Articulação Justiça e Direitos Humanos, Antônio Escrivão Filho, no programa #JustiçaViva, […]

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Organizações e Movimentos Sociais cobram Consulta Pública sobre projeto que pretende alterar as regras de funcionamento do Judiciário

Documento foi entregue ao Ministro Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira (8). Organizações e movimentos sociais cobram do Supremo participação social no projeto que altera a Lei Orgânica da Magistratura, prerrogativa que rege o Judiciário brasileiro.

Corregedoria do CNJ edita provimento para garantir efetividade das varas de infância e juventude

Melhorias na estrutura das varas da infância e juventude e fiscalização das corregedorias locais sobre o tempo de tramitação dos processos de adoção e destituição do poder familiar são algumas das medidas fixadas.