Arquivo de categorias: Ministério Público

JOTA | A afirmação negra no Ministério Público

Nos ambientes do sistema de justiça, nos fóruns, nas salas de audiência, gire o pescoço e veja quantos negros estão presentes. Quantos cumprem o papel de juiz? Quantos são promotores? Quantos são defensores? E quantos estão sentados no banco dos réus? Esse movimento crítico do olhar, apelidado pelos pesquisadores do racismo de “teste do pescoço”, tende a demonstrar o que estamos condicionados a ignorar diariamente: a ausência de representação e diversidade em espaços institucionais que fundamentam sua existência em princípios e normas constitucionais.

Direitos dos povos indígenas e tribais pautam evento que vai de quarta a sexta no plenário do CNMP, em Brasília

O quê: Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169-OIT
Quando: de 23 a 25 de abril
Onde: Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte – Brasília (DF)

Órgãos do sistema de justiça definem plano de ações em prol do sistema prisional

Constituem as áreas prioritárias: a construção de unidades prisionais e a melhoria das condições carcerárias; a adoção de medidas alternativas às penas privativas de liberdade; a prestação de assistência jurídica a presos provisórios e definitivos e formas de acelerar a tramitação dos processos penais; a instituição de mecanismos de redução da pena com reinserção social e mobilização da sociedade civil para a ressocialização de ex-detentos; a criação de incentivos fiscais para estados e municípios que receberem estabelecimento penal e a implantação de melhorias na gestão do sistema prisional.

Audiência pública marca 10 anos das Relatorias em Direitos Humanos e lançamento do Movimento Estratégico pelo Estado Laico

A efetivação dos direitos humanos no Brasil e os 10 anos de atuação das Relatorias em Direitos Humanos foi o tema da audiência pública realizada dia 20 em Brasília. O evento também marcou o lançamento do Movimento Estratégico pelo Estado Laico (MEEL).