Arquivo de palavras-chave: acesso à justiça

Ministério da Justiça aponta três principais problemas do Judiciário

Ao mesmo tempo que há excesso de processos, há falta de acesso à Justiça: dos processos que tramitaram em 2012 no Judiciário brasileiro, 51% são do setor público, nas três esferas de poder, outros 37% têm como parte o sistema financeiro e 6%, as empresas de telefonia. Resta aos cidadãos cerca de 5% dos processos.

Julgamento do processo de federalização do assassinato de Manoel Mattos será retomado no STJ

O assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Manoel Mattos ocorreu em janeiro de 2009 e o julgamento pode significar a consolidação em nosso ordenamento jurídico do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)

Modernização do CPC pode contribuir para avanço no acesso à Justiça no Brasil

Para Antonio Sérgio Escrivão Filho, representante da Terra de Direitos e da JusDh, a alteração no regime das possessórias “inova ao trazer mecanismos de mediação tendentes a proporcionar solução pacífica […]