Arquivo de palavras-chave: CNJ

Pesquisa vai mostrar como são tratados os/as negros/as no sistema judicial

O CNJ deve fazer uma pesquisa para verificar se os jovens negros, na condição de réus, recebem o mesmo tratamento dispensado aos brancos no sistema judicial.

Onze TJs e dois TRFs possuem varas especializadas em questões agrárias

Instituídas em 2004, com a Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n. 45), as varas agrárias têm competência exclusiva para atuar em processos referentes a questões agrárias.

CNJ deve discutir inclusão da temática do racismo em normas e eventos do órgão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá discutir a inserção de artigos voltados ao combate ao racismo em resoluções do órgão que disciplinam os concursos de ingresso na magistratura e a formação de magistrados.

Fórum do CNJ discute regras para circulação, hospedagem e participação de crianças e adolescentes em eventos da Copa

O objetivo da reunião é discutir a padronização das regras e dos procedimentos a serem adotados na circulação de crianças e adolescentes no País durante a Copa do Mundo.

Soluções para problemas estruturais da Justiça devem dominar os debates do VII Encontro Nacional do Judiciário

A discussão de soluções para os problemas estruturais da Justiça brasileira identificados no Relatório Justiça em Números divulgado neste ano deve dominar os debates do VII Encontro Nacional do Judiciário. O evento, que reúne presidentes e corregedores de todos os tribunais do País, começa nesta segunda-feira (18/11), em Belém/PA.