Arquivo de palavras-chave: CNJ

Ministério da Justiça aponta três principais problemas do Judiciário

Ao mesmo tempo que há excesso de processos, há falta de acesso à Justiça: dos processos que tramitaram em 2012 no Judiciário brasileiro, 51% são do setor público, nas três esferas de poder, outros 37% têm como parte o sistema financeiro e 6%, as empresas de telefonia. Resta aos cidadãos cerca de 5% dos processos.

Pesquisa vai mostrar como são tratados os/as negros/as no sistema judicial

O CNJ deve fazer uma pesquisa para verificar se os jovens negros, na condição de réus, recebem o mesmo tratamento dispensado aos brancos no sistema judicial.

Onze TJs e dois TRFs possuem varas especializadas em questões agrárias

Instituídas em 2004, com a Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n. 45), as varas agrárias têm competência exclusiva para atuar em processos referentes a questões agrárias.

CNJ deve discutir inclusão da temática do racismo em normas e eventos do órgão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá discutir a inserção de artigos voltados ao combate ao racismo em resoluções do órgão que disciplinam os concursos de ingresso na magistratura e a formação de magistrados.

Fórum do CNJ discute regras para circulação, hospedagem e participação de crianças e adolescentes em eventos da Copa

O objetivo da reunião é discutir a padronização das regras e dos procedimentos a serem adotados na circulação de crianças e adolescentes no País durante a Copa do Mundo.