Arquivo de palavras-chave: Defensoria Pública

Ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná é eleito em Curitiba

Advogada popular e integrante da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), Maria Eugenia Trombini acompanhou o processo de escolha e fala sobre a importância do cargo. “Assim como lutamos pela instalação da Defensoria Pública no Paraná entendemos que a Ouvidoria Externa é necessária para que se exerça controle social sobre essa instituição”.

RENAP lança nota de repúdio à ADI proposta pela Presidência da República

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) lançou uma nota de repúdio à ADI ajuizada pela Presidência da República, na última sexta-feira (10). A ADI limita a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública da União (DPU) e é considerada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) como uma tentativa de “prejudicar e diminuir o direito universal de acesso à Justiça”.

Nota de repúdio a ADI que fere autonomia da Defensoria Pública da União

O defensor-chefe da Defensoria Pública da União do Pará (DPU/PA), Dr. Cláudio Santos, emitiu uma nota em resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Presidência da República contra autonomia da Defensoria Pública da União.
Confira a nota na íntegra:

Artigo | A eleição da Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e os desafios da democratização do Sistema de Justiça

Artigo de Rodrigo de Medeiros traz exemplo da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul como modelo de efetivação da Ouvidoria Externa na instituição. Processo de habilitação de entidades votantes e candidaturas para a Ouvidoria da DP do estado se encerram no próximo dia 04 de março.

Defensoria Pública de SP adota cotas raciais em concursos

A aprovação foi celebrada por representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, favoráveis à proposta. Detalhes da implementação da medida, como a data em que as novas regras começarão a valer e os critérios que regerão o processo, devem começar a ser debatidos na próxima sexta-feira (7).

Defensoria Pública de São Paulo avança na criação de ações afirmativas

A implementação de cotas étnico-raciais nos concursos públicos da instituição começou a ser votada na última quinta-feira (23). Na mesta data, o manifesto de juristas que apoiam a criação das cotas – assinado também pela JusDH – foi entregue aos Conselheiros da Defensoria Pública do estado.

JusDh pauta efetivação da Ouvidoria Externa na Defensoria Pública

Com o horizonte de ampliar a participação social nas políticas públicas de justiça, a JusDh também cobra a realização de debates com a sociedade sobre o Projeto de Emenda Constitucional […]

A nova luta da Vila Autódromo e dos moradores que resistem à remoção: reconstruir a Defensoria Pública e sua autonomia

Artigo do professor Alexandre Mendes, sobre a grave situação da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, e a Defensoria Pública, que enfrenta um conflito entre a atuação combativa do Núcleo de Terras da DPGE e os ataques do Defensor Geral do estado.

PEC das Comarcas – Defensoria para todos: ANADEP convoca defensores públicos para participar da primeira Audiência Pública em Brasília na próxima terça (27)

Será promovida nesta terça-feira, 27/08, no anexo II da Câmara dos Deputados, no plenário 02, a partir das 14h30, a primeira audiência pública da PEC 247/2013, a PEC das Comarcas – Defensoria para todos.