Arquivo de palavras-chave: Direitos Humanos

Nota pública: Júri Manoel Mattos – Um marco para os direitos humanos no Brasil

No último dia 15 foi julgado o caso do assassinato do advogado e ativista, Manoel Mattos, onde pela primeira vez na Justiça brasileira foi utilizado o instrumento jurídico de federalização dos crimes contra os direitos humanos, o que significa levar à esfera federal crimes deste caráter. Sua família, incansável na busca por justiça, seus amigos e companheiros comemoram o resultado, mas deixam claro que a luta pela defesa dos direitos humanos não cessará e lançam nota pública.

No meio do caminho tinha Pedrinhas, tinha Pedrinhas no meio do caminho

Na 5ª edição do caderno Direitos Humanos Justiça e Participação Social, o artigo das integrantes do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola retrata a situação do sistema prisional brasileiro. As autoras questionam o atual modelo punitivo, e apresentam dados que revelam o descaso do poder público com os indivíduos que cumprem pena dentro dos presídios.

Democratização e controle social do Ministério Público: a participação popular no planejamento estratégico institucional

A participação popular nas atividades do Ministério Público é discutida por Roberto Faleiros Júnior, na 5ª edição do caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social. Em seu último artigo, o […]

Advogados/as populares entregam dossiê sobre ataques às prerrogativas dos/as advogados/as à OAB

Entre as requisições feitas à OAB está o debate e deliberação do Conselho Federal da Ordem sobre a desmilitarização da polícia e a realização de uma campanha pública de valorização […]

JusDh discute democratização da Justiça no contexto de mobilização por reforma do Sistema Político

III Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília, com participação de organizações de direitos humanos, movimentos sociais, atores do sistema de justiça e pesquisadores do tema da democratização da justiça.

Carta do II Seminário da JusDh: O Potencial Democrático dos Direitos Humanos para a Política Pública de Justiça

A JusDh realizou seu II Seminário nos dias 8 e 9 de maio, em Brasília. Confira a Carta produzida pela articulação, juntamente a movimentos e organizações de direitos humanos parceiras.