Arquivo de palavras-chave: ONU

ONU Direitos Humanos e CIDH condenam uso excessivo da força durante as manifestações sociais e durante operativos de segurança no Brasil

Organizações da sociedade civil brasileira que participaram de audiência temática sobre o desrespeito à independência judicial e à liberdade de expressão de magistrados em sessão da Comissão Interamericana de Direitos […]

Conectas | Retrocesso no combate ao trabalho escravo

A suspensão da chamada ‘lista suja’ do trabalho escravo pelo STF, ocorrida em dezembro por decisão liminar do presidente da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski, foi alvo de denúncia nesta sexta-feira (13) no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. O fim da lista cria um vácuo normativo, permitindo que empresas e pessoas continuem explorando trabalhadores com recursos públicos.

OAB ingressa com ação denunciando o sistema carcerário

Seccional ingressará com Ação Civil Pública contra o estado do Maranhão, pedindo sua condenação pela situação do sistema carcerário no estado. Ações semelhantes vem sendo adotadas por outras seccionais, que baseadas nas vistorias realizadas pela entidade, buscam que medidas sejam tomadas pelo Judiciário.