Arquivo de palavras-chave: RENAP

RENAP constrói carta sobre o posicionamento da OAB em manifestações do dia 15

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A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) questionar postura de alguns setores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que declararam apoio às manifestações que ocorrem no último domingo, onde a intervenção militar e o impeachment da presidente eram algumas da reivindicações.

RENAP constrói carta sobre o posicionamento da OAB em manifestações do dia 15

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A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) questionar postura de alguns setores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que declararam apoio às manifestações que ocorrem no último domingo, onde a intervenção militar e o impeachment da presidente eram algumas da reivindicações.

Artigo | A eleição da Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e os desafios da democratização do Sistema de Justiça

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Artigo de Rodrigo de Medeiros traz exemplo da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul como modelo de efetivação da Ouvidoria Externa na instituição. Processo de habilitação de entidades votantes e candidaturas para a Ouvidoria da DP do estado se encerram no próximo dia 04 de março.

Organizações sociais debatem estratégias para democratização da justiça no marco da reforma política

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Oficina que será realizada entre os dias 3 e 4 de novembro vai discutir a construção de mecanismos que garantam a transparência e participação social no sistema de justiça brasileiro.

JusDH participa de discussão do Planejamento Estratégico do Judiciário do Ceará

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Representantes de entidades, classes do judiciário e sociedade civil estiveram reunidos na segunda-feira (29) para levantar sugestões para o planejamento quinquenal da justiça cearense. Entre os apontamentos da JusDH, está o de aumentar o espaços de diálogo no sistema judiciário do estado.

Advogados/as populares entregam dossiê sobre ataques às prerrogativas dos/as advogados/as à OAB

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Entre as requisições feitas à OAB está o debate e deliberação do Conselho Federal da Ordem sobre a desmilitarização da polícia e a realização de uma campanha pública de valorização […]