Arquivo de palavras-chave: sistema prisional

No meio do caminho tinha Pedrinhas, tinha Pedrinhas no meio do caminho

Na 5ª edição do caderno Direitos Humanos Justiça e Participação Social, o artigo das integrantes do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola retrata a situação do sistema prisional brasileiro. As autoras questionam o atual modelo punitivo, e apresentam dados que revelam o descaso do poder público com os indivíduos que cumprem pena dentro dos presídios.

Resistência de juízes em reconhecer conceito do direito penal é mais uma das causas da crise carcerária no País

Pesquisa da USP analisou processos do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 2005 e 2009, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até 2011, e selecionou acórdãos em que o principio de insignificância foi mencionado em alguma etapa do processo.