Arquivo de palavras-chave: STF

Nexo | Judiciário, liberdade de expressão e o caso Lula

O artigo publicado pelo Nexo Jornal, explora o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o ex-presidente Lula. Nele, os autores sinalizam impropriedades nos fundamentos do pedido e constatam o caráter das supostas condutas pelas quais Lula foi denunciado: manifestações da liberdade de expressão.

Aprovação de Fachin para o STF levanta questionamentos sobre o processo de escolha dos ministros da mais alta Corte de Justiça do país

Em meio a muita especulação sobre a aprovação de Luiz Edson Fachin no Senado, finalmente, o jurista paranaense foi aprovado pelo Plenário, por 52 votos a favor e 27 contra. A votação terminou no início da noite dessa terça-feira (19). Luciana Pivato, ativista da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH, que luta pela democratização do sistema de justiça, destaca a importância da construção de mecanismos de participação popular.

Brasil de Fato | “É desejável que o ministro do STF tenha posições políticas conhecidas”, diz professor

O jurista e professor paranaense Luiz Edson Fachin teve 20 votos favoráveis a sua indicação para Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a sabatina de ontem (12). Agora, o nome de Fachin será levado ao plenário da Casa, com votação prevista para a próxima terça-feira (19).

Organizações e Movimentos Sociais cobram Consulta Pública sobre projeto que pretende alterar as regras de funcionamento do Judiciário

Documento foi entregue ao Ministro Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira (8). Organizações e movimentos sociais cobram do Supremo participação social no projeto que altera a Lei Orgânica da Magistratura, prerrogativa que rege o Judiciário brasileiro.

Conectas | Retrocesso no combate ao trabalho escravo

A suspensão da chamada ‘lista suja’ do trabalho escravo pelo STF, ocorrida em dezembro por decisão liminar do presidente da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski, foi alvo de denúncia nesta sexta-feira (13) no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. O fim da lista cria um vácuo normativo, permitindo que empresas e pessoas continuem explorando trabalhadores com recursos públicos.

Em audiência com presidente do STF, organizações cobram mecanismos de participação social no Poder Judiciário

As redes entregaram uma carta de reivindicações a Ricardo Lewandowski, que se comprometeu a dialogar com movimentos sociais e organizações sobre demanda de maior participação social. A Plataforma dos Movimentos Sociais […]

Ação sobre prazo para presidente da República nomear magistrados é rejeitada

Na ADPF 311, associações de magistrados pediam que fosse determinado à presidente da República que passasse a exercer a competência de escolha e nomeação de membros dos tribunais de segunda instância da União e dos tribunais superiores no prazo máximo de 20 dias, sob pena de, não o fazendo, ser atribuída ao respectivo tribunal a competência para realizar o provimento da vaga não preenchida. O STF indeferiu o pedido.