Arquivo de palavras-chave: trabalho escravo

Conectas | Retrocesso no combate ao trabalho escravo

A suspensão da chamada ‘lista suja’ do trabalho escravo pelo STF, ocorrida em dezembro por decisão liminar do presidente da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski, foi alvo de denúncia nesta sexta-feira (13) no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. O fim da lista cria um vácuo normativo, permitindo que empresas e pessoas continuem explorando trabalhadores com recursos públicos.

Conselho produzirá diagnóstico sobre ações relativas a conflitos de terra e trabalho escravo

“Com a radiografia, será possível saber claramente, por exemplo, como é a atuação do Poder Judiciário nos litígios fundiários, indígenas e de trabalho escravo, onde estão os gargalos e qual o papel da Justiça para qualificar e agilizar o julgamento das reintegrações de posse, desapropriações para reforma agrária e demarcações de terras indígenas”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ Rodrigo Rigamonte, que coordena o Fórum de Assuntos Fundiários.