Arquivos mensais: outubro 2013
Decisão do STF desconstrói medidas anti-indígenas e nega efeito vinculante às 19 condicionantes de Raposa Serra do Sol
Presidentes Joaquim Barbosa e Garcia-Sayán falam sobre sessão da CorteIDH no Brasil
CCJ da Câmara aprova PEC que muda forma de eleição para presidentes dos TJs
Raposa Serra do Sol: Julgamento decisivo para Terras Indígenas acontece na próxima quarta (23/10), no STF
Confira a pauta da 177ª Sessão Ordinária do CNJ, cujo Plenário se reúne amanhã, dia 22 de outubro
TRF4 julgará a constitucionalidade do decreto federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas
O julgamento do caso Paiol de Telha ganha uma dimensão nacional, que poderá influenciar outros julgamentos ligados à titulação de terras quilombolas. Caso a decisão seja favorável às famílias, poderá significar avanço no processo histórico de afirmação e conquista de direito humanos dos povos tradicionais quilombolas do Brasil, além de influenciar positivamente o julgamento da ADI 3239.
Publicação registra opinião de adolescentes em conflito com a Lei sobre diversos temas relacionados à Justiça
Os adolescentes foram ouvidos sobre diversos temas que envolvem o funcionamento da Justiça, durante a realização de oficinas nas quais tiveram a oportunidade de revelar o que pensam sobre: justiça, ato infracional, aplicação e execução das medidas socioeducativas, processo contínuo de socialização e educação, proteção e práticas restaurativas.
