A discussão de soluções para os problemas estruturais da Justiça brasileira identificados no Relatório Justiça em Números divulgado neste ano deve dominar os debates do VII Encontro Nacional do Judiciário. O evento, que reúne presidentes e corregedores de todos os tribunais do País, começa nesta segunda-feira (18/11), em Belém/PA.
No dia 13/11, às 19h, o tema “Cotas em Concursos Públicos da Defensoria” será debatido em Audiência Pública promovida pela Escola da Defensoria Pública de São Paulo (EDEPE), pelo Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, pela Ouvidoria-Geral da instituição e pelo Instituto Luiz Gama.
O julgamento do caso Paiol de Telha ganha uma dimensão nacional, que poderá influenciar outros julgamentos ligados à titulação de terras quilombolas. Caso a decisão seja favorável às famílias, poderá significar avanço no processo histórico de afirmação e conquista de direito humanos dos povos tradicionais quilombolas do Brasil, além de influenciar positivamente o julgamento da ADI 3239.
