Audiência Pública debate proposta de cotas para concursos da Defensoria Pública de São Paulo

Dennis de Oliveira, Evandro Piza Duarte, Lilian Furquim abrirão debate; Silvio Luiz de Almeida apresentará proposta para ser complementada pelas pessoas presentes

Na noite de 13/11, quarta-feira, às 19h, a uma semana do Dia da Consciência Negra, o tema “Cotas em Concursos Públicos da Defensoria” será debatido com todas as pessoas interessadas, em Audiência Pública promovida pela Escola da Defensoria Pública de São Paulo (EDEPE), pelo Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, pela Ouvidoria-Geral da instituição e pelo Instituto Luiz Gama.

O evento acontece no auditório da Defensoria, na Rua Boa Vista, 200, térreo, em São Paulo, SP. Inscrições podem ser feitas antecipadamente, pelo e-mail nucleo.discriminacao@defensoria.sp.gov.br, ou na hora do evento. O auditório tem capacidade para 80 pessoas.

A primeira atividade da noite será um debate sobre a importância das Ações Afirmativas no Brasil, com falas de Dennis de Oliveira, Professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares do Negro Brasileiro (Neinb), Evandro Piza Duarte, Professor e Líder do Grupo de Estudos em Desigualdade e Discriminação da Universidade de Brasília (UnB), autor do livro “Cotas Raciais no Ensino Superior”, e Lilian Furquim, Professora e Coordenadora de Pesquisa da Escola de Economia de São Paulo (FGV/EESP) e Integrante do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria.

Na sequência, será aberta discussão sobre o texto de uma Proposta de Deliberação para o Conselho Superior da Defensoria, prevendo que os próximos concursos da instituição contemplem o sistema de cotas em seus Editais. Silvio Luiz de Almeida, Presidente do Instituto Luiz Gama, Doutor em Direito pela USP e Membro do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria, conduzirá o debate para consolidar a Proposta.


Reivindicação antiga

A sugestão de adoção de cotas étnico-raciais em concursos da Defensoria já foi apresentada pela sociedade civil à Defensoria em diversas oportunidades. A pauta estava presente no anteprojeto de Lei de criação da Defensoria Paulista, construído pelo Movimento pela Defensoria, foi reiterada nos Ciclos de Conferências da instituição e, ainda, retomada por representantes da sociedade civil (Instituto Práxis de Direitos Humanos e Pastoral Carcerária) no Momento Aberto do Conselho Superior em outubro de 2012.

Em julho de 2013, por ocasião da abertura do último concurso da Defensoria, a Ouvidoria-Geral da instituição questionou o Conselho Superior, que regulamenta os concursos da instituição, sobre a previsão da política de cotas e apresentou Parecer sobre o tema, produzido por Silvio Luiz de Almeida. Clique aqui e leia o Parecer.

O Conselho Superior deliberou por não contemplar o sistema de cotas étnico-raciais naquele momento, mas solicitou à Ouvidoria a apresentação de uma proposta formal para que fosse feita a inclusão para os próximos concursos.

Serviço:

Audiência Pública: Cotas nos Concursos da Defensoria Pública

Quando: Dia 13/11, quarta-feira, das 19h00 às 22h00

Onde: Auditório da Defensoria Pública – Rua Boa Vista, 200, térreo, São Paulo, SP

Inscrições prévias*: nucleo.discriminacao@defensoria.sp.gov.br

*Serão aceitas inscrições no dia do evento; vagas limitadas, de acordo com a capacidade do Auditório (80 lugares).

Programação:

18h30 – Credenciamento/inscrições e café de boas vindas

19h00 – Mesa de Abertura: EDEPE, Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, Ouvidoria-Geral da Defensoria e Instituto Luiz Gama

19h30 – Ações Afirmativas: importância no contexto atual brasileiro

Dennis de Oliveira, Evandro Piza Duarte e Lilian Furquim

20h30 – Apresentação e debate de Proposta de Cotas para os concursos da Defensoria

Silvio Luiz de Almeida

Mais informações: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/discriminacao

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