Poder 360 | CNJ afasta desembargador que ofendeu guarda municipal e rasgou multa

Desembargador se recusou a usar máscara de proteção, rasgou multa e jogou no chão

Via: Poder 360

CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta 3ª feira (25.ago.2020), por unanimidade, abrir processo disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Em julho, o magistrado se negou a usar máscara, ofendeu o guarda municipal que o abordou e rasgou a multa que recebeu na ocasião.

O colegiado também afastou Siqueira temporariamente do cargo, seguindo o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele afirmou que “é necessário o afastamento cautelar para que se investigue o exercício das funções administrativas e jurisdicionais do desembargador, pois durante o seu período no Tribunal, ele pode influenciar com relação a outras condutas que possam violentar a cidadania”.

O corregedor disse também que o comportamento de Siqueira não pode ser atribuído ao estresse causado pela pandemia. Ele usou como argumento o histórico do magistrado: ele soma cerca de 40 processos administrativos desde o início da carreira. Martins afirmou ainda que o desembargador “teve uma vida sempre afeita a responder processos no tribunal, todos eles sem solução”.

ENTENDA O CASO

Em 18 de julho, 1 guarda municipal pediu que o magistrado colocasse a máscara de proteção enquanto caminhava na orla da praia de Santos (SP). O desembargador recusou a orientação. Disse que o decreto sobre a utilização do equipamento “não é lei” e que, por isso, não obedeceria.

O guarda, então, desceu do carro para aplicar a multa. Siqueira disse que já havia sido multado: “Amassei e joguei na cara dele. Você quer que eu jogue na sua também?”, confrontou. A Prefeitura de Santos confirmou posteriormente a reincidência do desembargador.

Siqueira então pega o celular e diz ligar para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel. Ao perceber que está sendo filmado, debocha e acena para a câmera. Durante o telefonema, Siqueira diz que está “com 1 analfabeto” e alega que está sozinho na faixa de areia. Eduardo tenta passar o telefone ao guarda, que recusa. No final, o juiz recebe a multa das mãos do guarda, rasga e joga no chão.

Assista abaixo (1min43seg) o momento em que o desembargador é abordado:

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