Arquivo de categorias: Artigos

Artigo | Quem são os responsáveis por mais essa morte no campo?

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No último dia 4 de agosto, mais um defensor de direitos humanos foi assassinado no Brasil. Ronair José de Lima tinha 41 anos e era liderança do acampamento Novo Oeste, situado nas terras públicas que compõe o imóvel rural denominado “Complexo Divino Pai Eterno”, no município de São Félix do Xingu/PA.

Artigo | A eleição da Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e os desafios da democratização do Sistema de Justiça

Artigo de Rodrigo de Medeiros traz exemplo da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul como modelo de efetivação da Ouvidoria Externa na instituição. Processo de habilitação de entidades votantes e candidaturas para a Ouvidoria da DP do estado se encerram no próximo dia 04 de março.

Conjur | Controle ideológico dos juízes afeta independência do Judiciário

Em artigo, autores falam sobre estabelecimento do Judiciário como poder autônomo, e sobre interferências no Poder através de pressões internas. “A despeito de tais circunstâncias, transcorridos mais de 26 anos de promulgação do texto constitucional democrático, é possível verificar que o Judiciário brasileiro não alcançou a independência necessária para a efetivação do princípio da autonomia e separação dos poderes”.

A nova luta da Vila Autódromo e dos moradores que resistem à remoção: reconstruir a Defensoria Pública e sua autonomia

Artigo do professor Alexandre Mendes, sobre a grave situação da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, e a Defensoria Pública, que enfrenta um conflito entre a atuação combativa do Núcleo de Terras da DPGE e os ataques do Defensor Geral do estado.

Conflitos Agrários: quem quer solução?

“De fato, o Poder Judiciário, tal como está estruturado, não consegue interpretar princípios e aplicá-los, parando num formalismo que, longe de solucionar os conflitos, os estendem para um tempo mais longe, mantendo um estado de injustiça, de pobreza e de marginalização, quando não o amplia.”

LOMAN: Limitação ao voto direto nos tribunais é anacrônica

Juízes do Rio de Janeiro querem eleições diretas: confira o artigo “Democracia no Poder Judiciário”, de autoria do juiz Rossidélio Lopes da Fonte, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

É preciso equilibrar distribuição de recursos no Judiciário

Editorial publicado na edição de 17/02/2014 do jornal Folha de São Paulo diz que há um grave desequilíbrio na distribuição de recursos no Judiciário. Segundo o editorial, os recursos e servidores de apoio ficam concentrados na segunda instância, que julgam número bem menor de ações, prejudicando a primeira instância. A JusDh vem defendendo a implementação de orçamento participativo na esfera da administração da política pública de justiça do Brasil.

Leia a íntegra do editorial.

Suspensão de Segurança: Porque a Justiça não consegue decidir sobre o caso de Belo Monte

Artigo de Biviany Rojas e Raul Telles do Valle (do Instituto Socioambiental) sobre o instituto da suspensão de segurança. Os autores analisam como o mecanismo tem sido utilizado na contramão da proteção e garantia de direitos humanos.