Arquivo de categorias: Artigos

Artigo | Quem são os responsáveis por mais essa morte no campo?

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No último dia 4 de agosto, mais um defensor de direitos humanos foi assassinado no Brasil. Ronair José de Lima tinha 41 anos e era liderança do acampamento Novo Oeste, situado nas terras públicas que compõe o imóvel rural denominado “Complexo Divino Pai Eterno”, no município de São Félix do Xingu/PA.

Artigo | A eleição da Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e os desafios da democratização do Sistema de Justiça

Artigo de Rodrigo de Medeiros traz exemplo da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul como modelo de efetivação da Ouvidoria Externa na instituição. Processo de habilitação de entidades votantes e candidaturas para a Ouvidoria da DP do estado se encerram no próximo dia 04 de março.

Conjur | Controle ideológico dos juízes afeta independência do Judiciário

Em artigo, autores falam sobre estabelecimento do Judiciário como poder autônomo, e sobre interferências no Poder através de pressões internas. “A despeito de tais circunstâncias, transcorridos mais de 26 anos de promulgação do texto constitucional democrático, é possível verificar que o Judiciário brasileiro não alcançou a independência necessária para a efetivação do princípio da autonomia e separação dos poderes”.