Arquivo de categorias: Artigos

LOMAN: Limitação ao voto direto nos tribunais é anacrônica

Juízes do Rio de Janeiro querem eleições diretas: confira o artigo “Democracia no Poder Judiciário”, de autoria do juiz Rossidélio Lopes da Fonte, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

É preciso equilibrar distribuição de recursos no Judiciário

Editorial publicado na edição de 17/02/2014 do jornal Folha de São Paulo diz que há um grave desequilíbrio na distribuição de recursos no Judiciário. Segundo o editorial, os recursos e servidores de apoio ficam concentrados na segunda instância, que julgam número bem menor de ações, prejudicando a primeira instância. A JusDh vem defendendo a implementação de orçamento participativo na esfera da administração da política pública de justiça do Brasil.

Leia a íntegra do editorial.

Suspensão de Segurança: Porque a Justiça não consegue decidir sobre o caso de Belo Monte

Artigo de Biviany Rojas e Raul Telles do Valle (do Instituto Socioambiental) sobre o instituto da suspensão de segurança. Os autores analisam como o mecanismo tem sido utilizado na contramão da proteção e garantia de direitos humanos.