A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) manifesta intensa preocupação com a denúncia apresentada nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Glenn Greenwald, sob acusação de […]
Articulação questiona a tentativa de transferência do prestígio e imagem do Supremo para a empresa Em nota publicada nesta segunda-feira (04) a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) questiona o […]
A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), composta por Organizações de Direitos Humanos e Movimentos Sociais interessadas na democratização do Sistema de Justiça, manifesta perplexidade e rechaço à aprovação, ocorrida […]
Na última semana diversas universidades brasileiras foram alvo de ações policias e da Justiça Eleitoral, em que, Policiais federais, PMs e fiscais interrogam professores, vetam atividades, arrancam faixas e apreendem materiais. Diante […]
Defender o Estado Democrático de Direito, construir outro Sistema de Justiça Às vésperas do aniversário de 30 anos da Constituição Federal nossa carta-cidadã corre o risco de aniversariar destituída do […]
Confira a carta na íntegra: Senhor Ministro José Antônio Dias Toffoli Presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ República Federativa do Brasil Os movimentos sociais e organizações […]
Desde outubro de 2013 está suspensa a norma que regula o financiamento privado a eventos da magistratura (Resolução 170/2013), pela existência de processo judicial no Supremo Tribunal Federal.
Organizações integrantes da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) apontam que Alexandre de Moraes não possui os requisitos constitucionais necessários para ocupar vaga no Supremo tribunal Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (5), por 6 votos a 5, o entendimento de flexibilizar a presunção da inocência prevista na Constituição de 1988 para permitir a prisão de pessoas ainda que o processo criminal não tenha sido julgado de maneira definitiva.
