Arquivo de categorias: Notas JusDh

Nota da JusDh sobre contratação da ex-presidente do STF, Ellen Gracie, para coordenação de Comitê da Vale para apuração do crime ambiental de Brumadinho (MG)

Publicado em 4 de fevereiro de 2019 Faça um comentário

Articulação questiona a tentativa de transferência do prestígio e imagem do Supremo para a empresa Em nota publicada nesta segunda-feira (04) a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) questiona o […]

Aumento de salários do STF gera repúdio de organizações sociais

Publicado em 8 de novembro de 2018 Faça um comentário

A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), composta por Organizações de Direitos Humanos e Movimentos Sociais interessadas na democratização do Sistema de Justiça, manifesta perplexidade e rechaço à aprovação, ocorrida […]

NOTA EM DEFESA DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO E DE EXPRESSÃO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS

Publicado em 27 de outubro de 2018 Faça um comentário

Na última semana diversas universidades brasileiras foram alvo de ações policias e da Justiça Eleitoral, em que, Policiais federais, PMs e fiscais interrogam professores, vetam atividades, arrancam faixas e apreendem materiais. Diante […]

Nota da JusDH: Defender o Estado Democrático de Direito, construir outro Sistema de Justiça

Publicado em 4 de outubro de 2018 Faça um comentário

Defender o Estado Democrático de Direito, construir outro Sistema de Justiça Às vésperas do aniversário de 30 anos da Constituição Federal nossa carta-cidadã corre o risco de aniversariar destituída do […]

Carta| “O Mal-Estar Judicial: Propostas para o Sistema de Justiça Brasileiro”

Publicado em 4 de outubro de 2018 2 comentários

Confira a carta na íntegra: Senhor Ministro José Antônio Dias Toffoli Presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ República Federativa do Brasil Os movimentos sociais e organizações […]

JusDh repudia resposta do CNJ que mantém patrocíonio empresarial em eventos da magistratura

Publicado em 9 de março de 2017 Faça um comentário

Desde outubro de 2013 está suspensa a norma que regula o financiamento privado a eventos da magistratura (Resolução 170/2013), pela existência de processo judicial no Supremo Tribunal Federal.

Nota de repúdio à indicação de Alexandre de Moraes ao STF

Publicado em 8 de fevereiro de 2017 Faça um comentário

Organizações integrantes da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) apontam que Alexandre de Moraes não possui os requisitos constitucionais necessários para ocupar vaga no Supremo tribunal Federal.

NOTA | Repúdio à decisão do STF que viola princípio da presunção de inocência

Publicado em 6 de outubro de 2016 Faça um comentário

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (5), por 6 votos a 5, o entendimento de flexibilizar a presunção da inocência prevista na Constituição de 1988 para permitir a prisão de pessoas ainda que o processo criminal não tenha sido julgado de maneira definitiva.

Entidades apontam criminalização de movimentos sociais em curso ofertado pela PM do Pará

Publicado em 27 de julho de 2016 Faça um comentário

Mais de 150 movimentos sociais e entidades assinam o ofício que pede a suspensão das inscrições do curso previsto para ocorrer entre setembro e outubro, no Pará.

Renap e JusDh lançam manifesto em defesa da democracia e da garantia de direitos

Publicado em 17 de março de 2016 Faça um comentário

As Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares e a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) lançaram, nesta quinta-feira (17), uma nota onde expressam preocupação com o cenário político atual, onde atores do sistema de justiça estão violando garantias e direitos fundamentais e individuais.