Articulação que atua para a democratização do sistema de justiça destaca que etapa no processo de indicação para ministro do STF foi apenas protocolar. *Assessoria e comunicação JusDh. Para a […]
Articulação questiona a baixa possibilidade de participação popular na indicação de novos ministros ao Supremo. *Assessoria de comunicação JusDh. A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) enviou nesta última segunda-feira […]
Proposta de Emenda a Constituição 457/2005 estende para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos Tribunais Superiores. Para Articulação Justiça e Direitos Humanos-JusDH PEC representa mais um obstáculo à necessária alternância nas cúpulas do Judiciário.
Segundo autor da proposta, estima-se que apenas 15% da magistratura, seja estadual, trabalhista ou federal, possua o direito de eleger os presidentes dos seus respectivos tribunais.
Para Antonio Sérgio Escrivão Filho, representante da Terra de Direitos e da JusDh, a alteração no regime das possessórias “inova ao trazer mecanismos de mediação tendentes a proporcionar solução pacífica […]
Do dia 5 a 11 de agosto, a Plataforma dos Movimentos Sociais estará realizando a Semana Nacional pela coleta de assinaturas para a Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política.
Em uma semana, a consulta pública para colher sugestões da população sobre a reforma política teve mais de 16 mil acessos e recebeu 116 propostas sobre a matéria.
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP manifesta repúdio às propostas para a tipificação do crime de Terrorismo que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, através da comissão mista, com propostas do Senador Romero Jucá e Deputado Miro Teixeira.
