Arquivo de categorias: Poder Legislativo

Organizações e movimentos sociais criticam aprovação em primeiro turno da PEC da Bengala

Proposta de Emenda a Constituição 457/2005 estende para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos Tribunais Superiores. Para Articulação Justiça e Direitos Humanos-JusDH PEC representa mais um obstáculo à necessária alternância nas cúpulas do Judiciário.

Modernização do CPC pode contribuir para avanço no acesso à Justiça no Brasil

Para Antonio Sérgio Escrivão Filho, representante da Terra de Direitos e da JusDh, a alteração no regime das possessórias “inova ao trazer mecanismos de mediação tendentes a proporcionar solução pacífica […]

Plataforma lança campanha para a semana Nacional de Coleta de Assinaturas pela Reforma Política

Do dia 5 a 11 de agosto, a Plataforma dos Movimentos Sociais estará realizando a Semana Nacional pela coleta de assinaturas para a Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política.

Manifesto da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de repúdio às propostas de tipificação do crime de Terrorismo

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP manifesta repúdio às propostas para a tipificação do crime de Terrorismo que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, através da comissão mista, com propostas do Senador Romero Jucá e Deputado Miro Teixeira.

Longe da cidadania, Senado sabatinará Barroso para vaga no STF

O jurista Luís Roberto Barroso, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo Ministro Ayres Britto, passa hoje pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Veja aqui as perguntas enviadas pela JusDh sobre temáticas de direitos humanos e participação social.