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Audiência Pública durante seminário internacional debate democratização de Justiça

Parte das atividades do 22º Seminário Internacional de Ciências Criminais – realizando entre os dias 23 e 26, em São Paulo – a audiência pública “Democratização do Sistema de Justiça”, reunirá juristas, sociólogos e militantes na atividade que pretende debater a construção de um terceiro Poder mais democrático.

Seminário | Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça

Diversas entidades, articulações e instituições sentem a necessidade de aprimoramento do acesso à justiça. A conjuntura atual do país impele a sociedade a debater a democracia e o permanente desafio de efetivação dos direitos humanos.

Assim, o seminário Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça, evento que será realizado nos próximos dias 25 e 26 de agosto, pretende debater o papel das instituições do sistema de justiça e sua atuação na construção de uma sociedade mais inclusiva.

Lançamento do 3º livro da série Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015

O ano de 2015 foi de intensos desafios no campo político, econômico e jurídico. Como indicativo de algumas das situações vivenciadas no âmbito desse último, 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos são trazidas no livro “Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015”.

Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”

Propiciar uma avaliação acerca dos 10 anos da reforma da Justiça no Brasil, a partir de uma ótica latino-americana, que dialogue com movimentos e organizações sociais, setores acadêmicos e estudantis e agentes do Estado é o principal objetivo do seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”.

Conflitos Agrários: quem quer solução?

“De fato, o Poder Judiciário, tal como está estruturado, não consegue interpretar princípios e aplicá-los, parando num formalismo que, longe de solucionar os conflitos, os estendem para um tempo mais longe, mantendo um estado de injustiça, de pobreza e de marginalização, quando não o amplia.”

LOMAN: Limitação ao voto direto nos tribunais é anacrônica

Juízes do Rio de Janeiro querem eleições diretas: confira o artigo “Democracia no Poder Judiciário”, de autoria do juiz Rossidélio Lopes da Fonte, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

Publicação registra opinião de adolescentes em conflito com a Lei sobre diversos temas relacionados à Justiça

Os adolescentes foram ouvidos sobre diversos temas que envolvem o funcionamento da Justiça, durante a realização de oficinas nas quais tiveram a oportunidade de revelar o que pensam sobre: justiça, ato infracional, aplicação e execução das medidas socioeducativas, processo contínuo de socialização e educação, proteção e práticas restaurativas.