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Audiência Pública durante seminário internacional debate democratização de Justiça

Parte das atividades do 22º Seminário Internacional de Ciências Criminais – realizando entre os dias 23 e 26, em São Paulo – a audiência pública “Democratização do Sistema de Justiça”, reunirá juristas, sociólogos e militantes na atividade que pretende debater a construção de um terceiro Poder mais democrático.

Seminário | Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça

Diversas entidades, articulações e instituições sentem a necessidade de aprimoramento do acesso à justiça. A conjuntura atual do país impele a sociedade a debater a democracia e o permanente desafio de efetivação dos direitos humanos.

Assim, o seminário Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça, evento que será realizado nos próximos dias 25 e 26 de agosto, pretende debater o papel das instituições do sistema de justiça e sua atuação na construção de uma sociedade mais inclusiva.

Lançamento do 3º livro da série Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015

O ano de 2015 foi de intensos desafios no campo político, econômico e jurídico. Como indicativo de algumas das situações vivenciadas no âmbito desse último, 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos são trazidas no livro “Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015”.

Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”

Propiciar uma avaliação acerca dos 10 anos da reforma da Justiça no Brasil, a partir de uma ótica latino-americana, que dialogue com movimentos e organizações sociais, setores acadêmicos e estudantis e agentes do Estado é o principal objetivo do seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”.

Conflitos Agrários: quem quer solução?

“De fato, o Poder Judiciário, tal como está estruturado, não consegue interpretar princípios e aplicá-los, parando num formalismo que, longe de solucionar os conflitos, os estendem para um tempo mais longe, mantendo um estado de injustiça, de pobreza e de marginalização, quando não o amplia.”

LOMAN: Limitação ao voto direto nos tribunais é anacrônica

Juízes do Rio de Janeiro querem eleições diretas: confira o artigo “Democracia no Poder Judiciário”, de autoria do juiz Rossidélio Lopes da Fonte, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).