Ministério da Saúde considera inaptos para doação de sangue – pelo período de 12 meses – os homens que tenham tido relações sexuais com outros homens. Ação que questiona medidas argumenta que regra é discriminatória
Órgão de controle externo da Defensoria Pública é o único mecanismo de participação da sociedade civil organizada na Justiça brasileira. Ouvidores- Gerais e Organizações pedem ampliação do mecanismo Por: José […]
Controvérsias e posições pouco definidas marcam fala pública do novo procurador-geral da República, Augusto Aras. Posse do cargo aconteceu nesta quinta-feira (26) *Por José Odeveza, com supervisão de Lizely Borges […]
Ministros costumam ganhar mais de R$ 60 mil por palestras em grandes empresas. Norma que torna lícita a relação indevida entre empresas e juízes é obstáculo para independência da justiça
Na próxima segunda-feira (10) a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) participará de audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a revisão da Resolução-CNJ n. 75/2009, […]
Assentados da reforma agrária, agricultores familiares e quilombolas podem, pelo Programa, receber a formação para exercício de assessoria jurídica Por José Odeveza sob supervisão de Lizely Borges Por meio do […]
As ações que debatem a criminalização da LGBTIfobia retornam à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20). Com exclusividade para a Jusdh, o presidente da Associação Brasileira de […]
Entre os dias 29 de Novembro e 02 de Dezembro de 2018, cerca de cem advogadas e advogados populares, estudantes, organizações da sociedade civil e movimentos populares ligados à defesa […]
Pernambuco recebe 23º Encontro Nacional de Advogados Populares dos dias 29/11 até 02/12 Começa hoje (29) o 23º Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap). O […]
