O especialista em direitos sociais do campo, Carlos Eduardo Chaves, denuncia que a composição elitista do judiciário se reflete nas decisões dos atores do Sistema de Justiça. Na tarde desta […]
Redes, coletivos, mandatos parlamentares e movimentos de luta pela moradia denunciam o abandono e negligência do Estado em garantir moradia digna à população e a tentativa da Prefeitura e Governo de São Paulo […]
Análise de ações sobre o benefício revela o atendimento aos interesses das entidades corporativas e a obstaculização do debate popular
A articulação destaca o patrocínio de eventos da magistratura por empresas e o pagamento de honorários para realização de palestras como ameaças à independência do Judiciário. As advogadas da Articulação […]
Em nota, as organizações ainda citam a execução da vereadora e defensora de direitos humanos, Marielle Franco (PSOL/RJ), e fazem um chamado urgente para que países e organizações internacionais de direitos […]
Caso a recurso destinado ao auxílio-moradia de juízes fosse revertido para aluguel social, toda a população em situação de rua no país seria atendida. Julgamento do benefício pelo STF foi […]
Processo sobre julgamento do auxilio moradia para juizes agendado para esta quinta-feira (22) é transferido para Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Na tarde desta quarta-feira (21), um […]
Ministro recusou o pedido de amicus curiae e a solicitação de audiência para apresentação dos pontos de vista da sociedade civil para o tema. O julgamento ocorre nesta quinta-feira (22). […]
STF discute legalidade ao auxílio de R$4.377 por mês no próximo dia 22 de março apenas com entidades de classe Fonte: Brasil de Fato Por: Juliana Gonçalves Juízes federais decidiram […]
Paralelamente, Fux acolheu os pedidos de amicus curiae das entidades interessadas na manutenção do benefício
