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Aprovação de Fachin para o STF levanta questionamentos sobre o processo de escolha dos ministros da mais alta Corte de Justiça do país

Em meio a muita especulação sobre a aprovação de Luiz Edson Fachin no Senado, finalmente, o jurista paranaense foi aprovado pelo Plenário, por 52 votos a favor e 27 contra. A votação terminou no início da noite dessa terça-feira (19). Luciana Pivato, ativista da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH, que luta pela democratização do sistema de justiça, destaca a importância da construção de mecanismos de participação popular.

Brasil de Fato | “É desejável que o ministro do STF tenha posições políticas conhecidas”, diz professor

O jurista e professor paranaense Luiz Edson Fachin teve 20 votos favoráveis a sua indicação para Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a sabatina de ontem (12). Agora, o nome de Fachin será levado ao plenário da Casa, com votação prevista para a próxima terça-feira (19).

Organizações e Movimentos Sociais cobram Consulta Pública sobre projeto que pretende alterar as regras de funcionamento do Judiciário

Documento foi entregue ao Ministro Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira (8). Organizações e movimentos sociais cobram do Supremo participação social no projeto que altera a Lei Orgânica da Magistratura, prerrogativa que rege o Judiciário brasileiro.

Organizações e movimentos sociais criticam aprovação em primeiro turno da PEC da Bengala

Proposta de Emenda a Constituição 457/2005 estende para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos Tribunais Superiores. Para Articulação Justiça e Direitos Humanos-JusDH PEC representa mais um obstáculo à necessária alternância nas cúpulas do Judiciário.

JusDH participa de discussão do Planejamento Estratégico do Judiciário do Ceará

Representantes de entidades, classes do judiciário e sociedade civil estiveram reunidos na segunda-feira (29) para levantar sugestões para o planejamento quinquenal da justiça cearense. Entre os apontamentos da JusDH, está o de aumentar o espaços de diálogo no sistema judiciário do estado.

Os desafios contemporâneos do judiciário

Em entrevista à Revista Fórum, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) analisa o comportamento da sociedade atual e faz algumas reflexões sobre o papel do Judiciário nesse novo contexto. A JusDH é citada por ele, como uma articulação que busca contribuir para a democratização da justiça.

É preciso equilibrar distribuição de recursos no Judiciário

Editorial publicado na edição de 17/02/2014 do jornal Folha de São Paulo diz que há um grave desequilíbrio na distribuição de recursos no Judiciário. Segundo o editorial, os recursos e servidores de apoio ficam concentrados na segunda instância, que julgam número bem menor de ações, prejudicando a primeira instância. A JusDh vem defendendo a implementação de orçamento participativo na esfera da administração da política pública de justiça do Brasil.

Leia a íntegra do editorial.