JusDh | Pela democratização da agenda política de justiça.

DP-PR | DPPR cria núcleos especializados para tratar questões de moradia e direitos humanos

A Defensoria Pública do Paraná oficializou, na última quarta-feira (14), a regulamentação de dois núcleos que vão atuar em questões coletivas ligadas a moradia e direitos humanos, respectivamente os núcleos da “Defensoria Pública Itinerante” e da “Cidadania Tudo Aqui”. Essas estruturas já estavam previstas na Lei Orgânica da Defensoria, de maio de 2011, mas ainda faltavam ser regulamentadas. Os núcleos devem começar a operar em breve, após escolha dos coordenadores.

Recurso para despejo da comunidade Isidora (MG) será julgado

O conflito das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi selecionado para ser apreciado na 5ª sessão do Tribunal Internacional de Despejo, durante o Fórum Social Urbano Alternativo e a Conferência das Nações Unidas, no dia 17 de outubro, em Quito (Equador). O Tribunal trata de maneira concreta e dinâmica a questão dos despejos forçados do mundo

Artigo | Quem são os responsáveis por mais essa morte no campo?

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No último dia 4 de agosto, mais um defensor de direitos humanos foi assassinado no Brasil. Ronair José de Lima tinha 41 anos e era liderança do acampamento Novo Oeste, situado nas terras públicas que compõe o imóvel rural denominado “Complexo Divino Pai Eterno”, no município de São Félix do Xingu/PA.

De olho nas experiências regionais: por diversidade e participação no processo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal

A participação nos processos de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também foi o foco dos artigos de Leonardo Avritzer, Marjorie Marona e Matheus Miranda do Observatório da Justiça Brasileira/UFMG para a 6ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social.

Cadernos JusDh

Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia

O acirramento da disputa política, com o crescimento de um discurso conservador no país e também na carreira, levou diversos advogados públicos federais com preocupações progressistas a se reunirem em […]

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OAB

Advogados/as populares entregam dossiê sobre ataques às prerrogativas dos/as advogados/as à OAB

Entre as requisições feitas à OAB está o debate e deliberação do Conselho Federal da Ordem sobre a desmilitarização da polícia e a realização de uma campanha pública de valorização […]

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Notas JusDh

Entidades apontam criminalização de movimentos sociais em curso ofertado pela PM do Pará

Mais de 150 movimentos sociais e entidades assinam o ofício que pede a suspensão das inscrições do curso previsto para ocorrer entre setembro e outubro, no Pará.

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Judiciário

Empório do Direito | Desculpe o transtorno: precisamos falar de democratização da justiça

Fonte: Empório do Direito Por Élida Lauris, pós-doutora pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Doutora em Pós-colonialismos e Cidadania Global pela mesma Universidade, e Denise Dora, ouvidora-Geral da Defensoria […]

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Judiciário

Empório do Direito | Desculpe o transtorno: precisamos falar de democratização da justiça

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Evento JusDh

SITRAENG | É o Conselho Nacional de Justiça ou seria o poder hegemônico?

Na última sexta-feira (5) e sábado (6), a JusDh lançou em Belo Horizonte o livro Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015, publicação da Terra de Direitos que compila 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos e já foi lançada em Curitiba e Brasília.

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