Nesta segunda-feira (03) o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se mantém, ou não, a liminar que obriga o governo adotar medidas emergenciais para proteger os povos indígenas da #Covid19. Convidamos […]
Auxílio essencial para sobrevivência de populações vulneráveis foi negado para 40 milhões de brasileiros. Presente em poucas cidades, Defensorias Públicas tentam reverter situação. Desde quando o auxílio emergencial (Lei 13.892) […]
Pedido feito pelo ministro Roberto Barroso é motivado por denúncias que apontam omissão do governo federal em adotar medidas de proteção ao meio ambiente Por: José Odeveza O ministro Luís […]
Governo do estado e órgãos do sistema de justiça ignoram altos riscos à covid-19 e não garantem proteção às famílias. A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) repudia fortemente o despejo […]
Decisão é resultado de pedido da DPU e leva em consideração a necessidade de melhoria nas políticas de saúde voltadas para a população negra Por: José Odeveza
Disputa entre Bolsonaro e Moro reforça a urgência de mudanças no processo de indicação de ministros para o STF O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em coletiva nesta sexta-feira (24), que […]
Está no ar mais um episódio do programa fala justa, o podcast que fala da relação entre justiça e direitos humanos de uma forma que você entende. Neste programa […]
Medida busca inibir propagação da infecção e segue diretrizes de recomendação já expedida pelo órgão no âmbito do sistema prisional Via: Comunicação PFDC-MPF A Procuradoria Federal dos Direitos do […]
