Arquivo de palavras-chave: OAB

Cézar Britto: “O Judiciário e os seus membros precisam se sentir parte da sociedade!”

Em entrevista, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Cézar Britto, analisou a necessidade de aproximar mais o Poder Judiciário da população, combatendo o que denominou de “bestificalização” do Poder Judiciário.

RENAP constrói carta sobre o posicionamento da OAB em manifestações do dia 15

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) questionar postura de alguns setores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que declararam apoio às manifestações que ocorrem no último domingo, onde a intervenção militar e o impeachment da presidente eram algumas da reivindicações.

RENAP constrói carta sobre o posicionamento da OAB em manifestações do dia 15

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) questionar postura de alguns setores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que declararam apoio às manifestações que ocorrem no último domingo, onde a intervenção militar e o impeachment da presidente eram algumas da reivindicações.

Advogados/as populares entregam dossiê sobre ataques às prerrogativas dos/as advogados/as à OAB

Entre as requisições feitas à OAB está o debate e deliberação do Conselho Federal da Ordem sobre a desmilitarização da polícia e a realização de uma campanha pública de valorização […]

JusDh discute democratização da Justiça no contexto de mobilização por reforma do Sistema Político

III Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília, com participação de organizações de direitos humanos, movimentos sociais, atores do sistema de justiça e pesquisadores do tema da democratização da justiça.

Delegacias da Mulher e debate de gênero em pauta na OAB-RN

Mulheres da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RN entregam requerimento ao Presidente da seccional solicitando emprego da flexão de gênero para a carteira da Advogada, propondo que debate seja levado ao Conselho Federal e realizam debate sobre a situação das Delegacias de Atendimento à Mulher no estado.

Órgãos do sistema de justiça definem plano de ações em prol do sistema prisional

Constituem as áreas prioritárias: a construção de unidades prisionais e a melhoria das condições carcerárias; a adoção de medidas alternativas às penas privativas de liberdade; a prestação de assistência jurídica a presos provisórios e definitivos e formas de acelerar a tramitação dos processos penais; a instituição de mecanismos de redução da pena com reinserção social e mobilização da sociedade civil para a ressocialização de ex-detentos; a criação de incentivos fiscais para estados e municípios que receberem estabelecimento penal e a implantação de melhorias na gestão do sistema prisional.

OAB ingressa com ação denunciando o sistema carcerário

Seccional ingressará com Ação Civil Pública contra o estado do Maranhão, pedindo sua condenação pela situação do sistema carcerário no estado. Ações semelhantes vem sendo adotadas por outras seccionais, que baseadas nas vistorias realizadas pela entidade, buscam que medidas sejam tomadas pelo Judiciário.

OAB cria Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário

Em dezembro, a OAB apresentou denúncias à OEA pelas péssimas condições do Presídio Central de Porto Alegre e do Presídio de Pedrinhas, no Maranhão. Em conversas com os presidentes das Seccionais, o Conselho Federal da OAB decidiu criar a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário.