Nota de repúdio à decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo Para a TJSP, as pessoas privadas de liberdade não têm direito à proteção contra a Covid-19
Medida busca inibir propagação da infecção e segue diretrizes de recomendação já expedida pelo órgão no âmbito do sistema prisional Via: Comunicação PFDC-MPF A Procuradoria Federal dos Direitos do […]
Ministério da Saúde considera inaptos para doação de sangue – pelo período de 12 meses – os homens que tenham tido relações sexuais com outros homens. Ação que questiona medidas argumenta que regra é discriminatória
A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) manifesta intensa preocupação com a denúncia apresentada nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Glenn Greenwald, sob acusação de […]
Para Douglas Belchior, data é reflexão sobre exploração, opressão e ódio mesmo após a abolição. “Povo negro ainda não alcançou a condição de cidadão” Por: Cida de Oliveira, da RBA Via: […]
A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) apresenta o seu boletim de atividades realizadas em 2019. Nele, você encontra as mais importantes ações da articulação em prol do seu objetivo […]
Reprodução Por: Ascom TJ-AL Via: TNH1 O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu, por meio de resolução publicada nesta terça-feira (19), uma Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH). O órgão vai […]
Em carta, advogadas e advogados populares de 23 estados reiteram enfrentamento aos retrocessos, conjuntamente com movimentos populares e povos tradicionais Via: Terra de Direitos Por: Assessoria de Comunicação Terra de Direitos […]
