Arquivo de categorias: Opinião e Acervo

UnBTV | Diálogos: Direito Achado na Rua

Os professores Antônio Escrivão Filho e Élida Lauris debatem a expressão política da justiça na perspectiva do direito achado na rua. Esse termo foi criado pelo jurista Roberto Lyra Filho, professor da UnB, um dos principais formuladores do pensamento jurídico crítico brasileiro. Para ele, o direito deveria também ser achado na rua, como criação social e expressão de legítima organização da liberdade, traduzindo o processo de emancipação dos oprimidos e dos excluídos

Artigo | Fim do controle social da Defensoria Pública de São Paulo

Confira o artigo de Marcos Fuchs e de Darci Frigo, publicado no portal de notícias Jota. Os autores criticam a proposta de retirar a organização da eleição para escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria das organizações da sociedade civil que compõem o CONDEPE – órgão estadual historicamente instituído para a defesa e promoção dos direitos humanos.

Conselho Nacional Do Ministério Público vai debater propostas para políticas de ações afirmativas

Em sessão ordinária, CNMP irá debater propostas de resolução para instituir políticas de ações afirmativas nos concursos para os Ministérios Públicos e CNMP. A advogada Allyne Andrade irá representar a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e diante do Conselho e fará a sustentação oral em defesa da instituição de reserva de vagas para negros.

O que não pode ser feito no processo de nomeação de um ministro ou ministra do STF?

Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19 de janeiro.

Como acontece o processo de nomeação de ministros e ministras do STF?

Com a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do jurista Alexandre de Moraes para a vaga, a Articulação Justiça e Direitos Humanos conta um pouco mais como funciona o processo de escolha de ministros e ministras do STF. Confira:

JusDh faz pedido de audiência pública com indicado ao STF

Após a definição da data de sabatina do indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),organizações e movimentos sociais que integram a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) protocolaram no Senado Federal, nesta quinta-feira (16), um ofício com pedido de audiência pública com o indicado, Alexandre de Moraes.