Em entrevista, Gladstone Leonel da Silva, da Universidade Católica de Brasília, fala sobre a constituição do Sistema de Justiça Brasileiro. Para isso, analisa o constitucionalismo latino-americano e a experiência do modelo da Bolívia.
Gladstone participou do Seminário A Democratização do Sistema de Justiça e as Reformas Estruturais que precisamos, na mesa ‘A história do Judiciário brasileiro e as experiências de países da Europa, EUA e América Latina’.
Confira a entrevista:
Em que se ampara o novo constitucionalismo latino-americano?
Acho que o primeiro passo para se entender o novo constitucionalismo americano é a ideia descolonizadora permeada por esse processo. Os países como a Bolívia, a Venezuela e o Equador adotaram uma legislação simples, com contextos que se aproximam da realidade do seu país e do seu povo, negando os modelos europeus e norte-americanos e refletindo as necessidades do seu povo. Isso foi fundamental para que a população desses países se envolvesse com os processos constituintes, e isso se aplicou no sistema de justiça. Na Bolívia, caso que apresentei aqui, temos a eleições para os membros do Judiciário quea sociedade participa diretamente. Tribunais específicos para situações e comunidades especificas, como é o caso do Tribunal Agro-ambiental e os tribunais originários dos povos indígenas e comunidades campesinas, que tem as suas especificidades. Isso foi um grande avanço para o povo da Bolívia, na sua diversidade e representação.
A luta por uma nova constituição no Brasil pode abrir caminho para uma mudança no sistema de justiça do país?
É um caminho sim. As transformações que o Judiciário brasileiro precisa são complexas e uma nova constituição pode ser um instrumento de mudança legislativa nesse processo, como aconteceu na Venezuela, na Bolívia e no Equador. Mas, para isso, precisamos de uma sociedade civil organizada e ativa – esse na verdade é o elemento principal.
Você citou que o Poder Judiciário é último bastião das forças conservadoras. Explique essa afirmação.
É só recorremos à história e ao contexto atual: o Poder que ainda se refuta aos processos democráticos, ao controle e a participação social é o Poder Judiciário. O distanciamento dos anseios populares, pelo mito da neutralidade e da imparcialidade, garante que as forças conservadoras mantenham o status quo, através do uso do Direito, que cada vez mais incide na vida da população para manter as relações de poder dominantes nesse sistema em que vivemos. Por isso precisamos discutir, cada vez mais, a sua democratização.
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