Foi o ditador Castelo Branco que estabeleceu em 1966 a lei concedendo a folga alargada para toda a Justiça Federal Por: Carol Scorce Fonte: Carta Capital Iniciado nesta quinta-feira 22, […]
Processo sobre julgamento do auxilio moradia para juizes agendado para esta quinta-feira (22) é transferido para Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Na tarde desta quarta-feira (21), um […]
Ministro recusou o pedido de amicus curiae e a solicitação de audiência para apresentação dos pontos de vista da sociedade civil para o tema. O julgamento ocorre nesta quinta-feira (22). […]
Cerca de 100 pessoas acompanharam as reflexões, promovida pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz e pela Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh).
STF discute legalidade ao auxílio de R$4.377 por mês no próximo dia 22 de março apenas com entidades de classe Fonte: Brasil de Fato Por: Juliana Gonçalves Juízes federais decidiram […]
Parte da programação do Fórum Social Mundial, as atividades destacam as experiencias das ouvidorias externas e papel da justiça na construção da democracia A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), […]
Convocamos as organizações de direitos humanos e de luta pela democratização da justiça a acompanharem o julgamento do auxílio-moradia, no dia 22 de março, pelo STF.
Paralelamente, Fux acolheu os pedidos de amicus curiae das entidades interessadas na manutenção do benefício
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade a permissão para que transgêneros e transexuais possam alterar nome e gênero em registro civil sem a necessidade da cirurgia de redesignação […]
O ministro, que é relator de um dos processos sobre o auxílio na Corte, compreende a importância da participação da sociedade no debate sobre o tema
