Entidades apresentarão casos emblemáticos de juízes e juízas que, em razão de suas decisões judiciais em prol da garantia de direitos, sofreram sanções irregulares
Em sessão ordinária, CNMP irá debater propostas de resolução para instituir políticas de ações afirmativas nos concursos para os Ministérios Públicos e CNMP. A advogada Allyne Andrade irá representar a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e diante do Conselho e fará a sustentação oral em defesa da instituição de reserva de vagas para negros.
Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos Na última quarta-feira (29) foi realizada em São Paulo uma audiência pública promovida pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo (DP-SP) […]
Qual o papel da litigância em direitos humanos no quadro macro de atuação estratégica da Defensoria? Essa e outras questões foram discutidas durante o seminário Litigância Estratégica em Direitos Humanos: […]
Desde outubro de 2013 está suspensa a norma que regula o financiamento privado a eventos da magistratura (Resolução 170/2013), pela existência de processo judicial no Supremo Tribunal Federal.
Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19 de janeiro.
Com a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do jurista Alexandre de Moraes para a vaga, a Articulação Justiça e Direitos Humanos conta um pouco mais como funciona o processo de escolha de ministros e ministras do STF. Confira:
Após a definição da data de sabatina do indicado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),organizações e movimentos sociais que integram a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) protocolaram no Senado Federal, nesta quinta-feira (16), um ofício com pedido de audiência pública com o indicado, Alexandre de Moraes.
Organizações integrantes da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) apontam que Alexandre de Moraes não possui os requisitos constitucionais necessários para ocupar vaga no Supremo tribunal Federal.
Está disponível na versão virtual a 7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). A versão impressa do material foi distribuída durante o V Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos e o Encontro Nacional da Rede de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), eventos realizados no final de 2016.
